Belo Sun tem liberação de licença do Projeto Volta Grande

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A Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande, da Belo Sun Mineração, concedida em fevereiro deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), teve seus efeitos restabelecidos na quinta-feira, 22, no âmbito estadual, de acordo com decisão da Vara Agrária de Altamira.

Segundo a decisão, foi verificado que, com a LI suspensa, não é possível prosseguir com as tratativas junto ao INCRA para dar prosseguimento no processo de desafetação, uma vez que é necessária a existência da “licença de instalação válida e eficaz” para isso.

Os efeitos da Licença de Instalação e trabalhos de implantação do empreendimento permanecem suspensos devido à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região. A empresa continua trabalhando para resolver a questão e aguarda resultado do recurso protocolado.

Em 12 de abril, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a licença da Belo Sun, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após o desembargador Jirar Meguerir entender que a empresa não apresentou estudos de licenciamento ambiental que levassem em consideração as comunidades indígenas da região, entre Altamira e Senador José Porfírio.

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