Aumento dos conflitos no campo deve-se ao atual contexto político, diz Pastoral da Terra

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A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016 e dados parciais obtidos pela Pastoral neste ano.

O documento aponta que, em 2016, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de 5 assassinatos por mês. Entre os mortos, 13 eram indígenas, 4 quilombolas, 6 mulheres e 16 jovens de 15 a 29 anos.

De acordo com o relatório, a Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte e partes do Maranhão e de Mato Grosso, concentrou 79% dos assassinatos, 68% das tentativas de assassinatos e 89% das agressões físicas e das ameaças de morte em 2016. O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos e o segundo estado com mais ameaças de morte.

Para José Olavio Dotto, a criminalização dos movimentos do campo chegou a patamares assustadores em 2016.  “A não efetivação da reforma agrária, as extinções de ministérios e autarquias que deveriam se preocupar com os direitos humanos, direitos das comunidades tradicionais e assim por diante, a própria diminuição de recursos e também de pessoal dentro dos órgãos – seja da Funai [Fundação Nacional do Índio], do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] ou da fiscalização do Ministério do Trabalho – tudo isso cria esse quadro que temos aí”, afirmou Dotto.

O relatório da Pastoral da Terra aponta ainda 69 casos de conflitos trabalhistas no campo, sendo 68 de trabalho escravo e 1 de superexploração. A Pastoral é um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Aumento da violência
Dados parciais de 2017 mostram que, até junho, já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já verificado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa.

Autor do requerimento para a audiência pública, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o aumento da violência no campo e também nas cidades é resultado da desigualdade e da exclusão social.

“Isso não é determinação divina, não é acaso, é algo que tem a ver com a estrutura da concentração da terra, da escravidão, da injustiça social, da negação do direito à vida dos povos originários. Agora, quando o aparelho de Estado é ocupado por aqueles que vocalizam seu ódio a esses segmentos, classes, vítimas, excluídos de maneira geral, aí a situação se agrava. Ela não é nova, mas, agora, parece que há por parte das autoridades estatais uma espécie de licença para matar”, afirmou Chico Alencar.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulão (PT-AL), criticou a atuação da bancada ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai com o objetivo de criminalizar movimentos sociais e pesquisadores.

Massacre de Pau D’Arco
O advogado Edemir Batista, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), citou o massacre no município de Pau D’Arco (PA) como caso não só de omissão, mas de participação de autoridades na violência no campo. “A Polícia Civil e a Polícia Militar que foram lá assassinar os posseiros mortos na fazenda Santa Lúcia. Não foram só os jagunços da fazenda”, denunciou o advogado, sobre o episódio que resultou na morte de dez pessoas em maio deste ano.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, falou sobre a atuação de empresas de segurança privada nas fazendas. “Em Pau D’Arco, microrregião do Pará, todas as fazendas contam com essas empresas que funcionam à margem de qualquer fiscalização”, lamentou.

O defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Anginaldo Oliveira Vieira, também lamentou a atuação dessas empresas, que classificou como verdadeiras “milícias privadas”, e criticou a ausência do Estado na garantia de direitos humanos. “É um verdadeiro cada um por si”, afirmou.

Vieira colocou a Defensoria à disposição da comissão para colaborar com a proteção das comunidades tradicionais.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) vai promover na segunda-feira (19), em Belém (PA), um ato contra a violência no campo. Ele fez um apelo para a punição dos culpados pelo massacre de Pau D’Arco. “Será que nós vamos poder fazer justiça? É muito cruel presenciar fato atrás de fato e tudo fica por isso mesmo”, lamentou.

Reportagem – Geórgia Moraes


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