Gutemberg Cruz

Gutemberg Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com o objetivo de regularizar no Pará as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização dos serviços de energia elétrica. A ação é motivada pelo grande aumento do número de reclamações realizadas por consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), referentes, principalmente, ao aumento das tarifas de energia. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que já recebeu mais de mil reclamações; a Defensoria Pública do Estado (DPE) afirmou ter realizado, nos últimos 12 meses, pelo menos 896 atendimentos; e a Aneel afirma ter recebido, também nos últimos 12 meses, cerca de 3,3 mil reclamações sobre o serviço de energia elétrica. O MPF solicita que a União permita que os recursos arrecadados por meio da taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica (TFSEE) sejam utilizados apenas para a efetuação dessas fiscalizações. Além disso, a ação pede também que a Aneel regularize as atividades de fiscalização no Pará. A Aneel publica anualmente estatísticas quanto às reclamações recebidas durante o ano. Em 2017, os dados divulgados referentes aos acontecimentos de 2016 mostraram que o Pará está na faixa mais elevada quanto à quantidade de reclamações realizadas a cada dez mil unidades consumidoras. Apenas em 2016, foram tratadas pela Aneel cerca de 3,3 mil reclamações relativas à Celpa, das quais 1,2 mil estavam relacionadas à variação de consumo. Os dados indicam ainda que a Celpa está na penúltima colocação (62ª) no ranking de índice de satisfação do consumidor. De acordo com informações da ação, durante o período de três anos a Aneel realizou apenas oito fiscalizações quanto às atividades da Celpa, no Pará. “Além da notória insuficiência da quantidade de fiscalizações realizadas em um dos estados com maior quantidade de reclamações, chama a atenção o fato de que nenhuma visou a atender o tema objeto da maior quantidade de reclamações, qual seja, aumentos súbitos e desproporcionais das faturas do serviço de distribuição de energia elétrica”, critica o procurador da República Bruno Valente, na ação. Está incluída na fatura da conta de energia a taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica, que é arrecadada pelas empresas que realizam o serviço e repassada à instituição fiscalizadora. Em 2016, a Celpa arrecadou mais de R$ 5 milhões para a Aneel que, juntando com as arrecadações feitas por outras empresas do Pará, acumulou mais de R$ 12 milhões apenas de taxa de fiscalização. Entretanto, apesar de a Aneel ter arrecadado, em âmbito nacional, cerca de R$ 509 milhões em TFSEE durante esse período, a União disponibilizou apenas 58% do total adquirido para a realização dessas fiscalizações. A Aneel também transferia parte desse dinheiro para Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), já que as instituições mantinham convênio desde 1998. Porém, segundo informações disponibilizadas pela Arcon, no início de 2017 a Aneel não renovou o contrato de convênio por considerar que mudanças na legislação estadual possibilitaram a exoneração de diretores da agência sem a necessidade de processo administrativo ou legal. O procurador da República Bruno Valente esclareceu à Justiça que a interpretação da Aneel está errada: o que houve foi apenas a redução da duração do mandato dos diretores da Arcon, de quatro para dois anos. MPF
Na tarde desta segunda-feira, 22, os atletas paraenses Michel Trator e Iuri Marajó conseguiram um tempo entre a rotina de treinos intensos para visitar a Arena Mangueirinho e conferir de perto o local onde disputarão o UFC Belém, no dia 3 de fevereiro. Com um ano de funcionamento, a Arena Multiuso vai sediar um dos maiores eventos esportivos do mundo, e que ocorre pela primeira vez na região norte do país. O Ultimate Fighting Championship (UFC) é um dos eventos mais aguardados de 2018 e os paraenses Michel Trator e Iuri Marajó são um dos cinco atletas da casa a ter sua participação confirmada no Card. O ‘peso-galo’ Iuri Marajó vai enfrentar o americano Joe Soto. Com 37 anos, 14 deles como profissional de MMA, o atleta da Ilha do Marajó tentará recuperar a boa fase em Belém, já quem vem de duas derrotas seguidas, uma delas para Brian Kelleher e outra para Alejandro Perez. “É uma honra representar o Pará dentro de casa e em uma Arena tão linda quanto essa. Desde já convido todos a vir lotar essas arquibancadas e passar a energia positiva que o nosso povo tem. Tenham a certeza de que vamos dar o nosso melhor e representar todos os paraenses”, garante Marajó. O atleta coleciona 44 lutas como profissional, sendo 34 vitórias, nove derrotas e uma luta sem resultado. Já esteve presente em outros nove eventos do UFC realizados no Brasil. Trator - Já o ‘peso-leve’ Michel Trator tentará a sexta vitória consecutiva no octógono contra o norte-americano Desmond Green. Trator está invicto há dois anos, e derrotou grandes nomes como Valmir Bidu, JC Cottrell, Gilbert Durinho, Josh Burkman e Mads Burnell. “No dia 3, vamos lotar esse lindo ginásio, que é nosso, e mostrar ao mundo a força do Norte e do povo paraense ”, declara Trator. O paraense coleciona 23 vitórias em 25 lutas. Pode-se dizer que sua especialidade é finalizar os oponentes, já que conquistou dez vitórias dessa maneira.
Os consumidores acreditam estar seguros e protegidos online, porém os hackers tem provado o contrário, roubando US$ 172 bilhões de 978 milhões de consumidores em 20 países no ultimo ano, de acordo com o Norton Cyber Security Insights Report 2017, divulgado hoje pela Norton by Symantec (NASDAQ: SYMC). O Brasil possui números alarmantes: é o segundo pais mais perdeu financeiramente com ataques cibernéticos, atrás apenas da China, e o país em que mais crianças sofrem com bulling, na mesma posição que a Índia. Em 2017, cerca de 62milhões de brasileiros foram vítimas de cibercrime, o que representa 61% da população adulta conectada do país. As perdas totalizaram US$ 22 bilhões sendo que cada vítima perdeu uma média 34horas com as consequências dos ataques. De um modo geral, as vítimas do cibercrime compartilham um perfil semelhante: são entusiastas de tecnologia que se cercam de dispositivos mobile tanto em casa como fora dela, mas têm um ponto cego quando se trata de princípios de segurança cibernética. Este grupo tende a usar a mesma senha em várias contas ou compartilhá-la com outras pessoas. Entre as vítimas de crimes cibernéticos, 84% foram afetadas nos últimos 12 meses. Os Millenials são as vítimas mais frequentes, sendo que 26% deles não possuem nenhum método de proteção em pelo menos um dispositivo e eles são mais propensos a compartilhar a senha. "As ações dos consumidores revelaram perigosa desconexão: apesar de um fluxo constante de falhas cibernéticas relatadas pela mídia, muitas pessoas parecem se sentir invencíveis e ignorar a tomada de precauções básicas para se proteger", afirma Nelson Barbosa, especialista de segurança Symantec. "Esta interrupção destaca a necessidade de segurança digital do consumidor e a urgência de das pessoas voltarem ao básico quando se trata de fazer sua parte para prevenir o cibercrime" completa o executivo. Entre os entrevistados brasileiros, 59% compartilha as senhas, 34% escreve a informação em um pedaço de papel e 24% usa a mesma senha para todas as contas. As senhas mais compartilhadas são as dos dispositivos conectados domésticos (38%), seguida de desktops (37%) e laptops (36%). Embora 83% dos entrevistados se preocupa que informações sobre dados bancários sejam roubadas, 18% compartilham a senha online de sua conta bancária com outra pessoa. Proteção contra ameaças maliciosas é a maior preocupação sobre segurança online no Brasil, enquanto proteção de identidade e privacidade ocupam o segundo lugar. Para se proteger, a maioria dos consumidores possui algum tipo de segurança, mas 19% não possui nenhum método de proteção em seus dispositivos. O dispositivo móvel é utilizado por 8 em cada 10 entrevistados para compra online, mas 72% acreditam que esta atividade possui um risco moderado. Outro ponto que possui risco moderado de acordo com a pesquisa é o wi-fi público, sendo indicado por 87% das pessoas.
Provavelmente você conhece esse rosto da telinha. "Pergunta lá no Posto Ipiranga" foi o bordão que levou o ator Carlos Duarte ao estrelato no mundo da publicidade. Isso porque, ele foi protagonista de muitas das propagandas veiculadas nacionalmente pela rede de combustível automotivo desde 2012. Apelidado como "Batata", ele deu vida ao caipira que dava informações à beira de estrada. O que a maior parte da sociedade não sabe, é que por trás de um personagem pacato e emblemático, existe um profissional de sucesso. Carlos estudou no Colégio Salesiano Santa Teresinha entre 1979 e 1981. Atualmente é formado em Química Industrial, função que exerce sempre que possível. Mas foi atuando nos comerciais que ele, hoje com 54 anos, se encontrou. O primeiro reclame foi ao ar no final de 2011 e, desde então, Duarte fez parte de uma série de anúncios criativos e cheios de comédia. Em 2015, uma das produções trazia o "gordinho do posto" acompanhado da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, do personagem Cebolinha (Turma da Mônica), do chef Erick Jacquin, jurado do programa "Masterchef", além de outros famosos. Em outubro de 2017, a campanha "Pergunta Lá" venceu o 39º Prêmio Profissionais do Ano, na categoria nacional, a mais tradicional cerimônia do segmento promovida pela TV Globo. Produzida em parceria pela agência Talent Marcel e a produtora O2 Filmes, essa série de propagandas protagonizada pelo ilustre ex-aluno salesiano foi dirigia por Quico Meirelles e Paulo Caruso. Assista: http://profissionaisdoano.redeglobo.com.br/nacional/pergunta-la
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual. Divulgado ontem (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior. Segundo o relatório, a melhora reflete, entre outros fatores "o esperado impacto das mudanças recentemente aprovadas na política de impostos dos Estados Unidos". No entanto, o documento diz que "devido à natureza temporária de algumas das medidas, o pacote de políticas de impostos deve [contribuir para] reduzir o crescimento por alguns anos de 2022 em diante".
A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou ontem (22) o nível de risco (rating) da dívida corporativa da Petrobras em BB e manteve a perspectiva negativa. A decisão foi divulgada por meio de comunicado ao mercado nesta segunda-feira. A Fitch considera que o nível de risco da estatal “está fortemente correlacionado com o risco soberano” do Brasil, por causa do controle acionário exercido pela União, segundo informou a Petrobras. No dia 12, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) também manteve o nível de risco (rating) da dívida corporativa da Petrobras, neste caso em BB-, com perspectiva estável.
Duas agendas trouxeram o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), de volta a Belém na manhã da última sexta-feira (19). Em Ananindeua, cidade que foi prefeito entre 2005 e 2012, Helder foi conferir o início das obras do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma conquista cuja movimentação começou ainda durante sua gestão, em 2009. Antes, no Fórum Landi, anunciou que sua pasta vai contribuir financeiramente para a conclusão de uma maquete que permite uma visão completa de toda a cidade e que está em construção há dois anos. Durante a visita ao campus, que fica na Granja do Icuí, Helder conversou com a equipe técnica responsável pela estruturação da Universidade, que funciona em prédio alugado, com cerca de 1,6 mil alunos e será relocada para o novo polo, que terá 240 mil metros quadrados. “Um sonho sonhado por tantos e que começa a sair do papel, para agregar a população de toda a Região Metropolitana, ofertando novas vagas em novos cursos”, declarou. O ministro destacou a atuação da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), que por meio de emendas parlamentares - no total de R$ 3 milhões - conseguiu já empenhar os R$ 2 milhões que permitiram o início das obras. “Isso aqui é o centro para o desenvolvimento e atuação da população. Descobri aqui que a biblioteca será aberta a toda a comunidade. Acho muito importante, o início de uma ideia que deve tomar uma proporção maior. Acho louvável”, elogiou a parlamentar, adiantando que já está trabalhando para conseguir deslocar mais R$ 147 mil em verbas destinadas à ampliação de cursos e vagas para a UFPA de Ananindeua. FNO O deputado estadual Francisco Melo, o Chicão, também elogiou a atuação do ministro e da deputada. “Temos sempre que valorizar o Ensino. É a mola propulsora de qualquer sociedade. Nossos índices de violência mostram que Educação não é a prioridade de muitas gestões. Então estar aqui agora é uma alegria, essa é uma obra de visibilidade social enorme”, reforçou. O ministro aproveitou para anunciar também que o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado para o Comércio, Agronegócio, Indústria e outros meios de geração de renda também se voltará para a Educação, no sentido de ampliar o acesso ao Financiamento Estudantil, o Fies, programa do Governo Federal que financia a faculdade para alunos de baixa renda. “Desenvolvimento não pode ser pensado se não estiver atrelado à Educação”, afirmou Helder.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia autorizado a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explica que concedeu parcialmente a liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, seja possível a análise dos pedidos formulados na reclamação. Ela afirma que tomou a decisão "com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento".Carmem Lúcia deixa claro ainda que a decisão liminar poderá ser revista.
O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão. O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões - 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de minirreformas eleitorais. Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que as campanhas ficarão mais baratas. “Não haverá mais espaço para grandes contratações de marqueteiros. Não há mais motivo para mobilização de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua”, afirmou. O fundo tem regras para a sua distribuição definidas em lei: uma pequena parcela é rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a votação dos partidos e a sua representação no Congresso. As campanhas também ganharam tetos que vão de até R$ 70 milhões para candidato a presidente da República a R$ 1 milhão para campanhas de candidatos a deputado estadual e distrital. Além do dinheiro público, as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições – mas cada pessoa não poderá doar mais que dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária. E este é o ponto que poderá ir parar na Justiça em 2018, uma vez que, com a derrubada de um veto pelo Congresso, em dezembro do ano passado, os candidatos passaram a ser impedidos de usarem recursos próprios para financiar integralmente a própria campanha. Assim, eles estariam enquadrados nas limitações das pessoas físicas.
Na noite de sexta-feira (19), no município de Rurópolis, aconteceu a abertura do Grande Encontro do Oeste do Pará, promovido pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), como parte do projeto Governança Socioambiental. O evento foi realizado durante o final de semana, de 19, 20 e 21 de janeiro e reuniu representantes de governo, políticos e de movimentos sociais de 20 cidades das mesorregiões da BR-230, BR-163, Xingu e Tapajós. No primeiro dia do evento foi discutida a conjuntura política nacional, estadual e regional, o papel da Sociedade Civil Organizada no atual cenário político e econômico, e a estratégia de resistência aos retrocessos sociais e em favor do avanço de politicas públicas para a Amazônia. "A FVPP está realizando este trabalho, através das oficinas municipais de Mergulho de Base e o Grande Encontro na primeira etapa do projeto e na segunda etapa vamos entrar a parte ambiental, para discutir esse compromisso das comunidades em produzir sem provocar uma agressão ao meio ambiente" afirmou João Batista Uchoa, coordenador do projeto Governança Ambiental. No sábado, 20, segundo dia, foi realizada uma mesa de análise conjuntural, na qual foram levantados temas relevantes considerando o cenário socioeconômico atual como infraestrutura (pavimentação das rodovias federais e estaduais, e conservação de vicinais), educação, regularização fundiária, licenciamento ambiental, fomento as atividades produtivas sustentáveis, reforma agrária, desenvolvimento sustentável, desafios para gestão dos municípios, além do debate sobre a conjuntura política internacional e suas influências no Brasil. Depois disso, o agrônomo Cássio Alves Pereira apresentou um diagnóstico sobre a produção familiar rural dos 27 municípios da região Sudoeste paraense, no qual foram destacadas as potencialidades e os gargalos econômicos para o setor. "Então o plano tem esse propósito, de dialogar com os atores sociais, e à luz da vida real deles capturar as necessidades e percepções que eles têm, e organizar essas propostas para que isso se materialize como uma ferramenta de negociação do dia a dia", afirmou O diagnóstico que norteia a versão preliminar do plano levantou 277 propostas das organizações sociais e governamentais em todo o Oeste do Pará. Foram formados sete grupos para debater temas como educação, produção rural, saúde e meio ambiente e os representantes escolheram as propostas vistas como prioritárias ao desenvolvimento regional. O encontro terminou no domingo com a conclusão do Plano de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e a estratégia de ação das organizações no Sudoeste do Pará, o qual foi validado em plenária constituídas por mais de 200 lideranças representativas dos municípios da Região.
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